Processo minerário
870.139/2020
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/04/2020 e 02/12/2022. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão de Arrecadação e CFEM, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e outros 4.
- Seção 1
Relação nº 674/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
-
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
-
- Seção 1
Relação nº 447/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.1221/2022 - R$ 4.592,11
-
- Seção 1
Relação nº 248/2022 · Superintendência de Arrecadação
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.450/2022 - R$ 9.207,40
-
- Seção 1
Relação nº 249/2022 · Superintendência de Arrecadação
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.449/2022 - R$ 973,17
-
- Seção 1
Relação nº 558/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
-
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 155
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 77
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 147
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despachos
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 870.139/2020
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.