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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.944/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/07/2023 e 22/07/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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  2. Seção 1

    Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

      Alvará N°5447/2023Área reduzida de 2.000,00 ha para 430,30 ha

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  3. Seção 1

    Alvará nº 5.447, de 16 de JULHO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 8349170)

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