Processo minerário
870.950/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2020 e 27/03/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL), Superintendência de Arrecadação e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Relação nº 162/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Torna Sem Efeito Auto de Infração - TAH (6.36)
AIN°1553/2022
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- Seção 1
Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1553/22
-
- Seção 1
Alvará nº 3.991, de 15 de OUTUBRO de 2020
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