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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.960/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/06/2011 e 23/04/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

      OF. N°13339/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 116/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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  3. Seção 1

    Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  4. Seção 1

    Relação nº 162/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°49003/2021 e 49004/2021

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  5. Seção 1

    Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°36270/2021 e 36584/2021

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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