Processo minerário

870.977/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°10.171/2021

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2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11060/2026/COROUT-BA/ANM

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3. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°10.171/2021Área reduzida de 245,09ha para 174,90ha

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4. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 661/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     10171/2021

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