Processo minerário
870.978/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/10/2020 e 20/08/2021. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL).
- Seção 1
Relação nº 371/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2952/21
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 90
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Alvará nº 4.225, de 15 de OUTUBRO de 2020
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