Processo minerário

871.019/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 600,01ha para 47,52ha-Cascalho

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3. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4418/2017

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4. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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