Processo minerário

871.022/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 509/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2125/2025 - R$ 12.928,17

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 155/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9.587/2016

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3. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°287/2020

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4. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 111

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5. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 23/17

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6. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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