Processo minerário

871.132/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho publicado (508)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 44/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) GABRO - Município(s) de RIO DO ANTÔNIO/BA, IBIASSUCÊ/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29407/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 155/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização. (2331)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-IBIASSUCÊ/BA - Guia n° 24/2020-16.000Toneladas-Gabro- Validade:13/07/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 236/2015

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)