Processo minerário

871.023/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°82/2019/DIFAM - BA/GER - BA

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2. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°82/2019/DIFAM - BA/GER - BA

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3. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 14/11/2016 Seção 1

   Relação nº 209/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°304/2016

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5. 25/05/2016 Seção 1

   Relação nº 97/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 6927/2006 - Cessionário: D. M. G. ABRASIVOS MARMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 39.349.477/0001-12

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6. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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