Processo minerário

871.024/2013

4 publicações no Diário Oficial da União entre 10/09/2013 e 20/12/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2013 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 10/09/2013

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2. 20/08/2015 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.008068/2015-70, torna pública a habilitação da empresa Repsol — página do DOU de 20/08/2015

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3. 05/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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4. 20/12/2016 Seção 1

   Alvará n°7.966/2013 — página do DOU de 20/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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