Processo minerário

871.035/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°Ofício nº 53042/2025/COROUT-BA/ANM

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2. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 165/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38267/2024

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°37626/2024

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado (1101)

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4. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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5. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 178/2015-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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6. 24/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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