DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 165/2013 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.322/2000-PEDREIRA INTERATIVA LTDA-OF. N°149/2013

871.035/2000-PEDREIRA INTERATIVA LTDA-OF. N°149/2013

RELAÇÃO Nº 170/2013 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Arrendatário:MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 18.079.098/0001-80 - Termino do arrendamento: 10 (Dez) anos a partir da data de averbação no DNPM

805.363/1972-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA- Arrendatário:MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 18.079.098/0001-80 - Termino do arrendamento: 10 (Dez) anos a partir da data de Averbação no DNPM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

002.511/1949-ANTONIO NAVEGA TRANCHO- Decreto de Lavra nº62.728/1968- Cessionário:MINERAÇÃO GEOMINÉRIOS DE ITAPEVA LTDA- CNPJ 68.931.682/0001-90

005.842/1953-ANTONIO NAVEGA TRANCHO- Decreto de Lavra nº 61.835/1967- Cessionário:MINERAÇÃO GEOMINÉRIOS DE ITAPEVA LTDA- CNPJ 68.931.682/0001-90

804.146/1976-BENVENUTO MIGUEL GUSSO- Portaria de Lavra nº 828/90- Cessionário:CAL GUSSO LTDA- CNPJ 79.108.411/0001-55

830.724/1983-VALE S A- Portaria de Lavra nº 866/1990-Cessionário:JOSUÉ SIQUEIRA BAGNI ME- CNPJ 71.395.636/0001-28

830.726/1983-VALE S A- Portaria de Lavra nº 864/1990-Cessionário:MINERADORA SUCURI LTDA.- CNPJ 13.665.029/0001-34

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

848.075/2004-VF GRANITOSLTDA ME-Portaria de Lavra nº 282/2012- Cessionário:848.010/2013-THOR GRANITOS e MÁRMORES LTDA- CNPJ 31.023.302/0001-09

Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)

Credor:GLOBAL RESOURCE FUND- DNPM 430.002/1935-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- Portaria de Lavra N° 236/96

Credor:GLOBAL RESOURCE FUND- DNPM 807.482/1976-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- Portaria de Lavra N° 322/09

Credor:GLOBAL RESOURCE FUND- DNPM 830.373/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- Portaria de Lavra N° 166/11

Credor:GLOBAL RESOURCE FUND- DNPM 830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- Portaria de Lavra N° 389/08

Credor:GLOBAL RESOURCE FUND- DNPM 830.938/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- Portaria de Lavra N° 264/09

Credor:GLOBAL RESOURCE FUND- DNPM 830.940/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- Portaria de Lavra N° 246/93

Credor:Portaria de Lavra- DNPM 830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- Portaria de Lavra N° 206/05

Credor:GLOBAL RESOURCE FUND- DNPM 830.590/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- Portaria de Lavra N° 1.001/10

Credor:GLOBAL RESOURCE FUND- DNPM 830.592/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- Portaria de Lavra N° 1.003/10

RELAÇÃO Nº 171/2013 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

868.390/2011-ROBERTO MEDEIROS DE QUEIROZ-ALVARÁ N° 5181 Publicado DOU de 28/05/2013- Onde-se lê:"...numa area de 34,19 ha...",Leia-se:"...numa area de 21,83 ha ...".

815.045/2012-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA-ALVARÁ N° 2332 Publicado DOU de 02/05/2012- Onde-se lê:"...numa area de 48,54 ha...",Leia-se:"...numa area de 1,12 ha ...".

815.283/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 12309 Publicado DOU de 24/08/2011- Onde-se lê:"...numa area de 499,52 ha...",Leia-se:"...numa area de 482,97 ha ...".

RELAÇÃO Nº 397/2013 - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11402/2013-862.875/2011-JOSÉ HENRIQUE SANDOVAL GONÇALVES-Processo Judicial 46773-69.2013.4.01.3400, Seção Judiciária/DF - 6º Vara

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA