Processo minerário

871.040/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°3138/2020Área reduzida de 952,89 para 345,95

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 211/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°3138/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 30/12/2020, Relação n° 126/2020, Seção 1, pág. 766- Onde se lê: "... CNPJ : 39.712.391/0001-02 "; Leia-se: "...CNPJ: 23.506.671/0001-24 ".

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 126/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°3138/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)