Processo minerário

871.075/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 175/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará de pesquisa n° 8077 / 2005 - Cessionário: Graniban Granitos Bananal Ltda- CNPJ 04.203.290/0001-21

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2. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°11278/2023-60 (sessenta) dias dias

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4. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38116/2022

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5. 04/08/2015 Seção 1

   Página 253 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/10/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 490/2011

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7. 29/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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