Processo minerário

871.150/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho publicado (508)

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2. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 155/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 348/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, PINDOBAÇU/BA

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18008/2022/DIFAM-BA/ANM

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4. 12/02/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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   • Guia de Utilização
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5. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

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6. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 24/10/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 490/2011

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8. 29/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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