Despacho · Relação nº 175/2026

Despacho

Relação nº 175/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.427/2015-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Cessionário:SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.775.293/0001-81- Alvará n°3936/2016

870.725/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001-76- Alvará n°9453/2016

871.509/2019-GENESIS MINERACAO LTDA- Cessionário:Terrara Mineração e Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 52.888.219/0001-72- Alvará n°1390/2020

871.774/2021-MINAS MINERACAO LTDA- Cessionário:SPE MINAS IRON LTDA- CPF ou CNPJ 43.017.491/0001-96- Alvará n°286/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.866/2023-RECAL MINERACAO LTDA- Alvará n°5382/2023 - Cessionario:48062.870480/2025-37-RECAL E ZUILTON MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.536.521/0001-85

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

871.090/2015-GUIDONI BRASIL S/A- Portaria de Lavra- nº 284/2022- Cessionário:BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 28.469.619/0001-69

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.075/2005-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Alvará de pesquisa n° 8077 / 2005 - Cessionário: Graniban Granitos Bananal Ltda- CNPJ 04.203.290/0001-21

871.227/2013-SE MINERAÇÃO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 9177/2013 - Cessionário: Stuffbrown Mineração Ltda Me- CNPJ 15.186.499/0001-40

872.549/2009-MARCOS OLIVEIRA GARCIA- 14186 n° 2009 - Cessionário: Blue Sky Mineracao Ltda- CNPJ 25.054.060/0001- 18

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Gerente