Processo minerário

871.076/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 44/25 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1457/2025 - R$ 1.381,75

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 154/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 107/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°5944/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974075/2022-44

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 152/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°5944/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 27

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 01/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 44

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 106

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/06/2021 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 27/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 13/12/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 106

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)