Processo minerário

871.076/2019

11 publicações no Diário Oficial da União entre 13/12/2019 e 07/02/2025.

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1. 13/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2019 — Seção 1

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2. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 21/06/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/06/2021

   • Concessão de Lavra

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4. 01/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 01/02/2022 Seção 1

   Alvará n°105/2020 — página do DOU de 01/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 03/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 17/10/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.941, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 17/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 23/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 18/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Guia de Utilização

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10. 30/08/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.144, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 30/08/2023

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 07/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 07/02/2025 — Seção 1

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