Processo minerário

871.087/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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2. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°7198/2022

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3. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 131/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°7198/2021

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4. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 28/09/2016 Seção 1

   Relação nº 175/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°266/2016 - DIFISBA

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6. 16/09/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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