Processo minerário

871.103/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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2. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 82/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17072/2021

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3. 21/03/2018 Seção 1

   Relação nº 17/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°147/2014

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4. 16/09/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 94/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1575/15

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6. 06/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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