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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.146/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/01/2014 e 11/07/2017. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.

  1. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  2. Seção 1

    Relação nº 11 5 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  3. Seção 1

    Página 50 do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Relação nº 94/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 1602/15

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  5. Seção 1

    Relação nº 144/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°164/2014

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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