Processo minerário
871.087/2018
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2019 e 29/11/2023. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 218/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Não conhece requerimento protocolizado (270)
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- Seção 1
Relação nº 174/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1979/21
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60
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