Processo minerário

871.377/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 434/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não conhece a defesa intempestiva. (270)

     48062.970252/2020-51

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2. 13/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 373/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48062.970499/2021-59 7592/2021 BA

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4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

     48062.970499/2021-59

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5. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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6. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 118

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7. 09/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 377

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8. 15/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 93

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9. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171

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10. 26/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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11. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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12. 10/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 132

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