Processo minerário
871.377/2018
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/06/2019
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Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Monte — página do DOU de 26/08/2019
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Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 15/10/2021
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Página do DOU de 09/12/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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ALVARÁ Nº 3.453, DE 14 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 17/04/2023
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DESPACHO SPC-ANP Nº 1.581, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 27/12/2023
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 258/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 13/06/2024
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 03/10/2024
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