Processo minerário

871.102/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001-?82- Alvará n°9419/2013

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2. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 11/11/2021 Seção 1

   Relação nº 603/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38819/2021/SRM-ANM/ANM

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4. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48

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5. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 79/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°9419/2013

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6. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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