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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.108/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2023 e 21/06/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Splendour Mineracao e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001- 52- Alvará n°6504/2023

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  2. Seção 1

    Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  3. Seção 1

    Alvará nº 6.504, de 26 de AGOSTO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 8980578).

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