Processo minerário

873.539/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 03/01/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 238/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará

     MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-873539/2009

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3. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

     OF. N° 372/2020

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4. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 62

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5. 17/06/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

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6. 05/05/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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7. 11/03/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

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8. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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