Processo minerário
871.130/2003
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/12/2010 e 19/10/2018. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Departamento Nacional de Produção Mineral.
- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 81
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PORTARIA Nº 440, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
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Relação nº 236/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°512/2014
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- Seção 3
EDITAL Nº 1000/2010
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