Processo minerário

872.487/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 55258/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2075)

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3. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

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4. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 236/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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6. 12/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 145

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8. 29/06/2011 Seção 1

   Página 67 do DOU de 29/06/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 29/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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