Processo minerário

871.156/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 11.728/2016 - Vencimento em 26/10/2019

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2. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 11.728/2016 Publicado DOU de 26/10/2016- Onde se lê:''... numa área de 1999,23 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 999,37 ha...''

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 15/02/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11.728/2016 - Cessionario:870.801/2019-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.478.166/0001-67

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5. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.106.351/0001-03- Alvará n°11728/2016

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6. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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