Processo minerário

870.801/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 07/10/2021 e 21/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2021 Seção 1

   Alvará n°11.728/2016 - Cessionario:870.801/2019-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- — página do DOU de 07/10/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 23/12/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, — página do DOU de 23/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 07/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 587, DE 3 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 07/03/2023

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   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
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4. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/03/2023

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