Processo minerário
871.197/2014
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/10/2015 e 27/05/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:FONTE DA BARRA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 45.405.528/0001- 89- Alvará n°13.651/2015
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- Seção 1
Relação nº 111/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°16299/2021
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 206/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°230/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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