Despacho · Relação nº 146/2022

Despacho

Relação nº 146/2022

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

871.204/2014-CAIRES & GIACOMIN LTDA ME- DOU de 927/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.621/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA

870.869/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO

872.785/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO

870.501/2011-JOÃO MARQUES PEREIRA DA COSTA E SILVA

871.214/2018-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.

871.215/2018-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.

870.285/2019-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

870.287/2019-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.240/2007-BAHIA MINERACAO S/A-OF. N°47153/2022

870.846/2017-AMX MINERADORA LTDA-OF. N°47156/2022

871.118/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-OF. N°47819/2022

871.788/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°48604/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.688/2017-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-OF. N°46531/2022

Defere pedido de reconsideração(262)

871.058/2016-RICARDO MIQUÉIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.058/2016-RICARDO MIQUÉIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO-ALVARÁ N°9.026/2016

871.749/2017-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.155/2018

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

871.204/2014-CAIRES & GIACOMIN LTDA ME- AI N°927/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.317/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°1.513/2015

871.465/2014-IRONLAKE - EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1.337/2018

871.466/2014-IRONLAKE - EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1.338/2018

871.467/2014-IRONLAKE - EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1.339/2018

872.032/2016-MINERACAO CAICARA LTDA-ALVARÁ N°7.057/2017

870.423/2017-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.061/2017

871.478/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°175/2018

871.486/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°178/2018

871.746/2017-PRO-FLORA AGROFLORESTAL LTDA-ALVARÁ N°9.411/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.060/2015-IBRAMEX MINERADORA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

873.253/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.

872.875/2012-M RUIZ A COSTA

870.238/2013-ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA

870.569/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

871.524/2016-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

871.531/2016-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

870.756/2019-LEONARDO DE MATOS ARAUJO EIRELI

871.584/2017-PROMINING PARTICIPACOES LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.985/2019-GRAN BOA SORTE EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA-BROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 112/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

871.379/2018-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA-ALMADINA/BA, FLORESTA AZUL/BA - Guia n° 108/2022-10.000t/ano-Areia Industrial- Vigência da Guia:03 Anos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

874.623/2011-BORGES & DIAS LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente