Processo minerário

871.205/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 31/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 67/18

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2. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 190/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MARCELO MANHÃES EIRELI ME- CPF ou CNPJ 23.874.030/0001-22- Alvará n°8959/2015

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3. 29/06/2016 Seção 1

   Relação nº 130/2016 - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8959 Publicado DOU de 15/9/2015- Onde se lê: "... numa área de 1876,52ha, ...", Leia-se: "... numa área de 950,12ha,..."

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4. 29/06/2016 Seção 1

   Página 58 do DOU de 29/06/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 25/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 99/16

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7. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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