Processo minerário

871.210/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.282/2024 - R$ 10.844,22

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3. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 555/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2218/2022R$ 9.143,00

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4. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 553/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2219/2022 R$ 9.267,42

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5. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 542/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a Nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 94

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7. 08/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

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8. 30/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 155

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9. 24/02/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 76

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10. 19/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 146

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11. 11/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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12. 20/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 52

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