Processo minerário

871.213/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 01/08/2011 e 16/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2011 Seção 1

   Edital de Disponibilidade nº 242/2005-DNPM/SP, publicado no Diário Oficial da União, de 26/10/2005. Onde " se lê: "... Área de 49,05 — página do DOU de 01/08/2011

   • Alvará de Pesquisa

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2. 06/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

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3. 14/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 29/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 04/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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6. 05/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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7. 04/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 21/06/2017 Seção 1

   Alvará N°/ — página do DOU de 21/06/2017

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 01/06/2018 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 12, de 30 de Maio de 2018 - — página do DOU de 01/06/2018

   • Portaria de Lavra

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10. 16/10/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.824, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 16/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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