Processo minerário

871.218/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2022 Seção 1

   Relação nº 565/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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2. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 31

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3. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 30

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4. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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5. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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8. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 67

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9. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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10. 12/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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