Processo minerário
871.251/2010
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/09/2010
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Alvará n°16448/2008 - Cessionario:896.671/2011 e 896.673/2011- — página do DOU de 10/12/2013
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Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 07/05/2014 — Seção 1
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Concessão de Lavra. — página do DOU de 11/03/2015
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/05/2015
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/06/2015
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 21/07/2015
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Alvará n°2.734/2017 — página do DOU de 23/05/2022
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