Processo minerário
871.235/2013
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2013 e 22/03/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 93/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Torna sem efeito Notificação Administrativa - Multa (905)
Notificação Administrativa n. 1741/2017 - Superintendência do DNPM/BA
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- Seção 1
Relação nº 93/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Torna sem efeito Notificação Administrativa (905)
NOT. N°1741/2017
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Torna sem efeito Notificação Administrativa (905)
NOT. N°1741/2017
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 84
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Not.1741/2017 - R$ 429,91
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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