Processo minerário

870.184/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 3.141/2018 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

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2. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 185/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 149/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°3141/2018

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 119/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36102/2021

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5. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 82

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6. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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7. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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8. 07/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60

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