Processo minerário

875.011/2007

16 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2010 e 21/12/2016.

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26/02/2010 Seção 1

Página do DOU de 26/02/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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08/06/2010 Seção 1

Página do DOU de 08/06/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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10/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 10/08/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1

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07/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 07/12/2011 — Seção 1

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06/03/2012 Seção 1

Página do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

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30/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2012 — Seção 1

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31/07/2012 Seção 1

Página do DOU de 31/07/2012 — Seção 1

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10/10/2013 Seção 1

ALVARÁ N°10.027/2011 — página do DOU de 10/10/2013
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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10/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 07/05/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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11/03/2015 Seção 1

Concessão de Lavra. — página do DOU de 11/03/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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20/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1
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05/05/2015 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/05/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/07/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 21/07/2015
- Alvará de Pesquisa
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21/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
- Registro de Licença
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