Processo minerário

871.260/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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2. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5153/2021

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3. 06/10/2021 Seção 1

   Relação nº 104/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5153/2021

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4. 15/03/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°16157/2015

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5. 15/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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