Processo minerário

871.652/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 99/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade (2114)

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3. 15/03/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°16259/2015

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4. 15/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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