Processo minerário

871.267/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/08/2019 e 14/05/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a — página do DOU de 14/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 27/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 10/02/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 10/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.250, DE 4 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 14/05/2020

   • Registro de Licença

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