Processo minerário

871.237/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 217/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 867/2023 - Vencimento 13/09/2026

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 27/09/2019

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4. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 159

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5. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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