Processo minerário

871.054/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 153/2022, de 11 DE MAIO DE 2022

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2. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13033/2022/DIFAM-BA/ANM

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3. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 116/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34848/2021/DIFAM-BA/ANM

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4. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

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6. 03/04/2017 Seção 1

   Página 93 do DOU de 03/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 03/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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