Processo minerário

871.272/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvara de Pesquisa nº 5.906/2019 - Bloqueado em 05/10/2021

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3. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 252/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.611/2022 - R$ 8.939,88

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4. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.145/2022 - R$ 4.450,99

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5. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 05/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 35

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7. 05/10/2021 Seção 1

   Página 35 do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 08/09/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 158 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 08/09/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 158 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 29/06/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 69

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11. 27/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171

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12. 29/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 63

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