Processo minerário

871.766/2018

11 publicações no Diário Oficial da União entre 10/04/2019 e 06/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 03/07/2019 Seção 1

   Alvará n°12.339/2016 — página do DOU de 03/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 29/10/2019 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 29/10/2019

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4. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 29/06/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.866, DE 23 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 29/06/2021

   • Concessão de Lavra

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6. 08/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.175, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 08/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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7. 21/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/02/2022

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8. 24/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 20/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 20/05/2022

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 05/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 05/09/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 06/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 06/05/2026 — Seção 1

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