Processo minerário

871.300/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 93/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°732/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970276/2024-34

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2. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

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3. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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4. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 38/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 595/18

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5. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     9281/2017

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