Processo minerário
871.977/2015
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/03/2016 e 30/08/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230
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Relação nº 155/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°4203/2021
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- Seção 1
Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°4203/2021
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.1984/2018 - R$ 3.918,05
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.1985/2018 - R$ 3.603,03
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 149
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Página 109 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 77 do DOU de 23/03/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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