Processo minerário

871.306/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°912/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970298/2024-02

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2. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 236/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defesa aceita - Auto de infração (2654)

     AI N° 6538/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974184/2022-61

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°6538/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974184/2022-61

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3. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 180/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6538/2022

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4. 24/05/2017 Seção 1

   Relação nº 97/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TULIO CÍCERO DE COLEHO VIEIRA- CPF ou CNPJ 248.743.375-20- Alvará n°123/2017

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5. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 27/09/2016 Seção 1

   Relação nº 182/2016

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